Cerca de 30 mil processos envolvendo o crime de perseguição tramitam nos tribunais de todo o país, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O stalking, como é o nome em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Mas embora os homens também sofram perseguição, entre os estudiosos há um consenso de que a grande maioria das vítimas é mulher, por isso em vários países o crime entra nas estatísticas da violência de gênero.
Jaqueline Naujorks inspirou a Lei do Stalking - Divulgação/TV Brasil 19434w
Mais de 77 mil mulheres foram vítimas de perseguição em 2023, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de ocorrência nas delegacias aumentaram 34,5% em relação ao ano anterior. Em média, 80% das mulheres que sofrem perseguição têm como agressor um homem próximo, como um ex-parceiro que não aceita o fim do relacionamento, aponta a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo de Castro. Nesses casos, segundo Castro, aumenta o risco de que a perseguição leve ao feminicídio.
Mulher enfrenta perseguição do ex-marido - Divulgação/TV Brasil 581n2w
No Movimento de Mulheres de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a equipe do programa encontrou uma atendida que viveu mais de trinta anos com um marido violento. Quando pediu o divórcio, ele ou a segui-la por toda parte, além de agredi-la fisicamente. Mesmo depois de várias denúncias, o perseguidor continua solto, enquanto ela lida com danos financeiros, emocionais e problemas de saúde decorrentes das agressões. A força para continuar buscando justiça vem do apoio multidisciplinar recebido no projeto que atende mulheres vítimas de violência. “Eu decidi não parar”, afirma.
Movimento de Mulheres de São Gonçalo atende vítimas de violência doméstica - Divulgação/TV Brasil 644a1m
“Eu acredito que temos que investir na prevenção, falar dessa lei, como também na formação dos operadores do direito para fazer a correta aplicação da lei”, avalia Marisa Chaves, fundadora e gestora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo.
Faz três anos que a perseguição foi prevista no Código Penal. A jornalista Jaqueline Naujorks, de Mato Grosso do Sul, inspirou a chamada Lei do Stalking ao enfrentar um perseguidor desconhecido que a ameaçava de morte pelas redes sociais e rondava os espaços que ela frequentava. Na época, essa conduta era considerada uma contravenção penal e os responsáveis não eram presos. Inconformada, Jaqueline fez uma reportagem, contando histórias parecidas com as dela, que mobilizou o Congresso Nacional. “É um dos momentos mais importantes da minha vida e da minha carreira porque consegui ajudar outras mulheres a não viverem o que eu vivi e a não sentirem o desalento que senti”, diz Jaqueline.
Hoje, quem fizer perseguição reiterada a alguém, tirando sua liberdade e ameaçando a sua integridade física ou psicológica pode ser punido com penas de seis meses a dois anos de prisão.
Peça Stalking - um conto de terror documental. Imagem Betânia Dutra - Divulgação/TV Brasil 56184p
A atriz Lívia Vilela, de São Paulo, transformou a experiência traumática da perseguição numa peça de teatro. Em “Stalking - um conto de terror documental” mostra como um colega de trabalho inconveniente se tornou um perseguidor implacável, que correu atrás dela, ligou e mandou e-mails insistentemente e a ameaçou de diferentes formas. Depois das apresentações, ela costuma conversar com pessoas da plateia que se identificam com a situação. “A peça me curou e me deixou num lugar de me sentir protegida, quanto mais pessoas souberem da minha história, mais eu estou protegida”, afirma.
Ficha técnica
reportagem - Anna Karina de Carvalho
reportagem cinematográfica - Marcio de Andrade
auxílio técnico - Caio Araujo, Carlos Junior e Yuri Freire
roteiro - Ana os
produção - Ana os e Anna Karina de Carvalho
Gravação em São Paulo
apoio à reportagem - - Ana Graziela Aguiar e Thiago Padovan
apoio à reportagem cinematográfica - João Marcos Barboza e Raul Cordeiro
auxílio técnico - Ivan Meira e Wladimir Ortega
Gravação em Mato Grosso do Sul/Rede E
apoio à reportagem -Leonardo Paraná
apoio à reportagem cinematográfica - Juarez Xavier
edição de texto - Ana os
edição de imagem e finalização -Eric Gusmão e Ubirajara Abreu
design - Caroline Ramos
videografismo - André Maciel
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