O mundo assiste a uma escalada de autoritarismo e retrocesso de direitos humanos. O conflito em Gaza e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia são exemplos dessas ameaças.
Para a Anistia Internacional, o mandato de Donald Trump, nos Estados Unidos, marcado por uma campanha contra os direitos, contribui para o cenário global de destruição das proteções internacionais aos direitos humanos.
O relatório O Estado dos Direitos Humanos do Mundo analisa a situação da garantia desses direitos em 150 países. No Brasil, as violações fazem vítimas entre jovens negros, pobres, indígenas e quilombolas, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+.
O documento cita o caso de Johnatha de Oliveira para exemplificar a impunidade por violações cometidas por agentes do Estado. O jovem tinha 19 anos quando foi morto durante uma ação policial na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em 2014. Após decisão favorável para o policial envolvido no caso, o julgamento foi anulado em dezembro. Ainda não há data para um novo júri.
“Eu espero que não demore muito tempo, porque eu já esperei muito tempo. No próximo mês, dia 14 de maio, vai completar 11 anos do assassinato do meu filho. Onze anos de impunidade”, afirma Ana Paula Oliveira, mãe de Johnatha.
Entre os problemas levantados pela Anistia Internacional está a chamada guerra às drogas. O número de homicídios cometidos pela polícia, em dez anos, quase triplicou. Só em 2023 foram 6.393 mortes: 82% das vítimas eram negras e 71% jovens; 69,7% dos policiais mortos em confrontos também eram negros.
Os jovens estão vulneráveis: de 2021 a 2023, pelo menos 15.101 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas. A maioria era negra. O risco de morte para jovens negros foi 4,4 vezes maior do que para jovens brancos.
Já no campo, o Brasil é um dos países mais perigosos para as pessoas que defendem o direito à terra. Nos últimos quatro anos, foram 2.332 denúncias de violações contra defensores na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Em 2023, pelo menos 208 indígenas foram assassinados. E, entre 2018 e 2022, pelo menos 32 quilombolas foram assassinados em 11 estados. Os conflitos mostram a necessidade de uma política efetiva de demarcação de terras.
Quanto à violência de gênero, o Brasil registrou 1.467 feminicídios em 2023; 63% das vítimas eram mulheres negras. Em 2024, foram reportadas 7.673 violações de direitos de pessoas LGBTQIAPN+ à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
“É preciso que o Brasil se mobilize como um todo e, principalmente, que as autoridades brasileiras façam o seu dever em relação à proteção da vida das pessoas”, alerta Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil.
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