Nos últimos 40 anos, o transporte clandestino se espalhou pelo Brasil, acompanhando o crescimento populacional das áreas urbanas, que receberam cerca de 80 milhões de pessoas nesse período. A falta de investimentos suficientes em mobilidade contribuiu para a proliferação desse tipo de transporte, que hoje está presente tanto em áreas urbanas quanto rurais, utilizando carros de eio, vans e ônibus.
Embora seja uma alternativa para muitas pessoas, o transporte clandestino apresenta grandes riscos. Um exemplo grave ocorreu em 21 de outubro de 2023, quando um ônibus pirata que vinha do Maranhão foi interceptado por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na BR-070, próximo a Brasília. Durante a abordagem, houve uma troca de motorista e, ao tentar fugir da fiscalização, o condutor perdeu o controle do veículo, que colidiu com uma caminhonete e capotou. O acidente resultou na morte de cinco ageiros e deixou diversos feridos.
Casos como esse levaram à tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que prevê um novo marco legal para o transporte público, com o aumento das penalidades para transporte irregular. Entre as medidas discutidas, estão multas na faixa de R$ 15 mil e, em casos de reincidência dentro de um período de 12 meses, a apreensão do veículo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização em épocas de feriados, como o Carnaval, para coibir a circulação de veículos clandestinos. O objetivo é reduzir o risco de acidentes e proteger a vida dos ageiros, garantindo que o transporte seja realizado de forma segura e regulamentada.
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